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TRF4 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5025052-50.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: MARIA ELAINE COELHO ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) AGRAVANTE: NELLY GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) AGRAVANTE: SHIRLEY COCO VASCONCELLOS ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
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