Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025035-66.2026.8.24.0018/SCEXEQUENTE: VIVIANE SANTIN PINHEIRO
ADVOGADO(A): VIVIANE SANTIN PINHEIRO (OAB SC032348)
EXECUTADO: RAFAEL ROSA LOPES
ADVOGADO(A): CINTIA PORTO TEIXEIRA (OAB SC046429)
ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718)
SENTENÇA
Por todo o exposto: 1) com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito; 2) CONDENO o(a)(s) exequente(s) ao pagamento das custas e das despesas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquive(m)-se oportunamente.
2026-08-24 · TJSC
Processo 5025035-66.2026.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 20/08/2026.
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