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Publicações do processo
5024989-89.2021.8.21.0033
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 2ª Câmara Criminal · Outros
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P e Regimento Interno do TJ/RS.} Apelação Criminal Nº 5024989-89.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL APELANTE: DAIANE PEREIRA DA SILVA REIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA IRIGOYEN (OAB RS092120) APELANTE: JEAN CARLOS PIRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB RS101928) ADVOGADO(A): KARINA MOMBELLI SANT ANNA (OAB RS104861) APELANTE: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANA KALISKI GARCIA (OAB RS067593) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES OFENDIDO: VÍTOR KAUAN DA SILVA FIGUEIRA (OFENDIDO) INTIMADO: AUTORIDADE POLICIAL (INTIMADO) INTIMADO: KISSIA FIGUEIRA ANDERSON (INTIMADO) INTIMADO: PATRIC DE JESUS FIGUEIRA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
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