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TRF4 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024894-92.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: JOSE ISMAIL ROBALO ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) ADVOGADO(A): LEONARDO PEDROLLO SODRE (OAB RS085819) ADVOGADO(A): GILSOMAR MENDES KRIEGER (OAB RS074621) AGRAVADO: EMANUEL DA ROSA SIGNORINI ADVOGADO(A): ANYELA FRAGA ZANELLA (OAB RS097185) ADVOGADO(A): SANDRA MICHELI CHAGAS GREFF (OAB RS106654) AGRAVADO: JONATAN DA ROSA SIGNORINI ADVOGADO(A): ANYELA FRAGA ZANELLA (OAB RS097185) ADVOGADO(A): SANDRA MICHELI CHAGAS GREFF (OAB RS106654) AGRAVADO: NATA JOVENTIL DA ROSA SIGNORINI ADVOGADO(A): ANYELA FRAGA ZANELLA (OAB RS097185) ADVOGADO(A): SANDRA MICHELI CHAGAS GREFF (OAB RS106654) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALDEMIRA RODRIGUES NARDES SIGNORINI INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
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