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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024853-44.2024.8.21.0015/RS
RELATOR: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
RECORRENTE: LUCAS SOUZA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MILENA DOS SANTOS VIEIRA (OAB RS114701)
RECORRIDO: BRUNO JORGE IVANOVICK (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FILIPPE JUNIOR (OAB RS072351)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA (OAB RS053732)
ADVOGADO(A): CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA (OAB RS093725)
RECORRIDO: ADRIELE CARDOSO DA SILVA (RÉU)
A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
Votante: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024853-44.2024.8.21.0015/RS
TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material
RELATOR: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
RECORRENTE: LUCAS SOUZA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MILENA DOS SANTOS VIEIRA (OAB RS114701)
RECORRIDO: BRUNO JORGE IVANOVICK (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FILIPPE JUNIOR (OAB RS072351)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA (OAB RS053732)
ADVOGADO(A): CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA (OAB RS093725)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. AUTOMÓVEL COM APROXIMADAMENTE DEZ ANOS DE USO NA DATA DA PACTUAÇÃO. AUSÊNCIA DE VISTORIA PRÉVIA PELO ADQUIRENTE, QUE ASSUMIU O RISCO DO NEGÓCIO. DESGASTE NATURAL PELO TEMPO DE USO. ADQUIRENTE COM CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.