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Publicações do processo
5024844-66.2026.4.04.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024844-66.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: TAIRINE KLEBER ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM) - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
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