Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 2ª Turma · Outros
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5024837-74.2026.4.04.0000/PR (Pauta: 383) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: ADRIANO ROGÉRIO PATUSSI ADVOGADO(A): JHONATTAN SIQUEIRA EMERICH (OAB PR064439) AGRAVANTE: RACHEL VIEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): JHONATTAN SIQUEIRA EMERICH (OAB PR064439) AGRAVANTE: LUTERO DE PAIVA PEREIRA ADVOGADO(A): JHONATTAN SIQUEIRA EMERICH (OAB PR064439) AGRAVANTE: LUTERO PEREIRA & BORNELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO(A): JHONATTAN SIQUEIRA EMERICH (OAB PR064439) AGRAVANTE: Wagner Pereira Bornelli ADVOGADO(A): JHONATTAN SIQUEIRA EMERICH (OAB PR064439) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal