Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5024833-37.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 44)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR(A): NAP-ECOJUD4-INTEGRAÇÃO
AGRAVADO: MEDISA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
AGRAVADO: ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO
ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035)
ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.
Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Presidente