5024775-34.2026.4.04.0000

Intimação

TRF4 · 3ª Turma · Outros

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024775-34.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: MARIA ELOA RODRIGUES GARCIA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR (OAB RS067456) ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI (OAB RS075262) AGRAVANTE: MARIA INES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR (OAB RS067456) ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI (OAB RS075262) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SANCHES OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR (OAB RS067456) ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI (OAB RS075262) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: LEDI DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI INTERESSADO: LIGIA MARIA DE CARVALHO RANGEL ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI INTERESSADO: MARINA SUELY DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI INTERESSADO: JORGE SCAIN DE CARVALHO (Espólio) INTERESSADO: KIZI PIEROTTO DE CARVALHO SEIXAS (Inventariante) INTERESSADO: ODETTE VARGAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI INTERESSADO: ADELIA CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO INTERESSADO: LEA CATARINA SCAIN DE CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI ADVOGADO(A): MARCIA KARNOPP DA SILVA INTERESSADO: EVA SCHULER (Sucessor) INTERESSADO: MARILENE FREITAS SEIXAS ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI INTERESSADO: OLINDA DORNELES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA ADVOGADO(A): ENIO MEREGALLI JUNIOR ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI INTERESSADO: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI INTERESSADO: MARCIA FERNANDA OLIVEIRA LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): PRISCILA MEREGALLI INTERESSADO: PAULO ADAO SCAIN DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente