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TRF4 · 11ª Turma · Outros
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024633-35.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: MOEMA REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO(A): MARIALVA PORTES (OAB PR007612) AGRAVADO: TAISA VON LINSINGEN TAVARES (Inventariante) ADVOGADO(A): THALES VON LINSINGEN TAVARES (OAB SC029492) AGRAVADO: INDUSTRIA AGRO FLORESTAL HEYSE LTDA/ ADVOGADO(A): MARIALVA PORTES (OAB PR007612) AGRAVADO: AGROPECUARIA CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADO(A): MARIALVA PORTES (OAB PR007612) AGRAVADO: HEYSE MADEIREIRA LTDA/ ADVOGADO(A): MARIALVA PORTES (OAB PR007612) AGRAVADO: MARIALVA PORTES ADVOGADO(A): MARIALVA PORTES (OAB PR007612) AGRAVADO: MADEGERAL HEYSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): RUBYO TAUSCHECK BECKER (OAB SC026228) AGRAVADO: HEYSE, BESSA & CIA LTDA/ ADVOGADO(A): MARIALVA PORTES (OAB PR007612) AGRAVADO: CARLOS VON LINSINGEN JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): THALES VON LINSINGEN TAVARES (OAB SC029492) AGRAVADO: AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA ADVOGADO(A): MARIALVA PORTES (OAB PR007612) AGRAVADO: AGRO INDUSTRIAL JARDIM AMERICA LTDA ADVOGADO(A): MARIALVA PORTES (OAB PR007612) AGRAVADO: AGRO INDUSTRIA EVALDO FREDERICO HEYSE LTDA ADVOGADO(A): MARIALVA PORTES (OAB PR007612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILLIAN ANDERSON HERVIS ADVOGADO(A): WILLIAN ANDERSON HERVIS INTERESSADO: MARIA JANE PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): WILLIAN ANDERSON HERVIS ADVOGADO(A): BARBARA LOUISE BREMM HERVIS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
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