Publicações do processo

5024619-86.2026.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    RECURSO CÍVEL Nº 5024619-86.2026.4.04.7100/RS RECORRENTE: OSORIO DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que indeferiu a petição inicial, na qual a recorrente requer o regular processamento do feito. Da análise do processo, verifica-se a impossibilidade de processamento, considerando que houve expresso requerimento de desistência e extinção do feito, apresentado pela recorrente, conforme evento 19, PET1. Ante o exposto, em que pese a extinção não ter ocorrido pela homologação do pedido, não vislumbro interesse recursal da parte autora no que tange ao requerimento de processamento do feito e reforma da sentença, restando prejudicado o conhecimento do recurso. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Ante o exposto, com esteio no disposto no art. 10, IX, da Resolução n. Nº 721/2026, do TRF4R, monocraticamente, não conheço do recurso. Intimem-se. Preclusa a decisão, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos.

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.