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Publicações do processo
5024613-20.2012.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024613-20.2012.8.21.0001/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: GLOBRASIL COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SOUZA MARTINS (OAB RS048399) ADVOGADO(A): RODRIGO DA VEIGA LIMA APELADO: TIMSUI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE (OAB RS064745) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA (OAB RS017480) APÓS O VOTO DA JUIZA DE DIREITO DULCE ANA GOMES OPPITZ NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO REPRESENTADO PELAS DUPLICATAS QUE ORIGINARAM O PROTESTO E DETERMINAR O CANCELAMENTO DEFINITIVO DO PROTESTO EM NOME DA AUTORA, CONTUDO, SEM A INCIDÊNCIA DE DANO MORAL, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024613-20.2012.8.21.0001/RS RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: GLOBRASIL COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SOUZA MARTINS (OAB RS048399) ADVOGADO(A): RODRIGO DA VEIGA LIMA APELADO: TIMSUI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE (OAB RS064745) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA (OAB RS017480) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO A RELATORA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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