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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 2597432/MG (2024/0102060-8) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS:MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO:PAULO JESUS MATOZINHO DE SOUZA ADVOGADOS:OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - MG070728 RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG070727 INTERESSADO:VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS:FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 MARINA CORDOVIL LANNES - RJ225604 ISABELLE OLIVEIRA DE CARVALHO - RJ231279 NATHALIE VARGAS CORREIA - RJ250921 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 2597432/MG (2024/0102060-8) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS:FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 MARINA CORDOVIL LANNES - RJ225604 ISABELLE OLIVEIRA DE CARVALHO - RJ231279 NATHALIE VARGAS CORREIA - RJ250921 AGRAVADO:PAULO JESUS MATOZINHO DE SOUZA ADVOGADOS:OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - MG070728 RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG070727 INTERESSADO:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS:MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
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