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5024590-93.2026.4.04.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · SECRETARIA DA 2a. TURMA · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 5024590-93.2026.4.04.0000/PR RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVANTE: PATRICK ANTUNES ADVOGADO(A): PAULO SERGIO VIEIRA (OAB SP216244) AGRAVANTE: P P OBRAS LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO VIEIRA (OAB SP216244) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA NÃO ANALISADA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. ART. 932, III, CPC. Considerando-se que a matéria trazida no agravo ainda não foi analisada na origem, não se justifica a interposição do agravo, sendo, inclusive, vedada sua apreciação, sob pena de supressão de instância. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer deste agravo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de agosto de 2026.

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