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5024534-60.2026.4.04.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    RHC 246902/RS (2026/0376344-0) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE:ALEX APARECIDO BUENO PEREIRA RECORRENTE:JHONE ANDREY DE OLIVEIRA FONSECA ADVOGADOS:MATEUS BORTOTTO VIEIRA - PR101759 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO - PR101424 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF4 · SECRETARIA DA 7a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 18/08/2026 HABEAS CORPUS Nº 5024534-60.2026.4.04.0000/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI PRESIDENTE: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA PROCURADOR(A): JOSÉ RICARDO LIRA SOARES SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO por ALEX APARECIDO BUENO PEREIRA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO por JHONE ANDREY DE OLIVEIRA FONSECA PACIENTE/IMPETRANTE: JHONE ANDREY DE OLIVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO (OAB PR101424) ADVOGADO(A): MATEUS BORTOTTO VIEIRA (OAB PR101759) PACIENTE/IMPETRANTE: ALEX APARECIDO BUENO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO (OAB PR101424) ADVOGADO(A): MATEUS BORTOTTO VIEIRA (OAB PR101759) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Umuarama MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 7ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Votante: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Votante: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA

    Fonte oficial

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