Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

5024419-39.2026.4.04.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · SECRETARIA DA 7a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 18/08/2026 HABEAS CORPUS Nº 5024419-39.2026.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA PROCURADOR(A): JOSÉ RICARDO LIRA SOARES PACIENTE/IMPETRANTE: TOGUILA BRAGA ADVOGADO(A): ALINE RANGEL DA SILVA (OAB RS126198) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF de Passo Fundo IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 7ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Votante: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Votante: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.