5024263-36.2023.4.02.5101

Intimação

TRF2 · 7ª TURMA ESPECIALIZADA · Outros

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de setembro de 2026, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nºTRF2RSP96/2025, de 22 de setembro de2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei,poderáserrealizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim, a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oraldeverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às13horas do diaútilanterior àsessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do disposto no art.1º daResoluçãonºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meiode videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5024263-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES APELANTE: ACAPULCO COPACABANA HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR SOARES DA ROCHA (OAB RJ174358) ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: CEF AGÊNCIA FORUM CRIMINAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente