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TRF4 · 1ª Turma · Outros
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5024209-85.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI AGRAVANTE: ECOTIRES CAPIXABA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DOS ANJOS (OAB RS053667) ADVOGADO(A): LAURA TASQUETTO DE MENDONCA (OAB RS097230) ADVOGADO(A): ADRIANO MAGGIO MACHADO (OAB RS115075) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: ECOTIRES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDAME - ME INTERESSADO: ECOTIRES TIJUCAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INTERESSADO: ECOTIRES CATARINENSE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INTERESSADO: JULIANA MAGNAGO SODRE INTERESSADO: M SODRE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA INTERESSADO: SERGIO MORAES SODRE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de agosto de 2026. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente
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