Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Antônio César Bochenek participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 713/2026 e do Ato nº 4762/2026 deste Regional.
Agravo de Instrumento Nº 5024131-91.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 61)
RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
AGRAVANTE: KENNETY DE MATOS PACHECO
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ILHA DA SILVA (OAB RS067300)
AGRAVANTE: LUCILENE DE FATIMA DE MATOS PACHECO
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ILHA DA SILVA (OAB RS067300)
AGRAVANTE: JOAO CARLOS DE MATOS PACHECO
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ILHA DA SILVA (OAB RS067300)
AGRAVANTE: TEREZINHA DE MATOS PACHECO
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ILHA DA SILVA (OAB RS067300)
AGRAVANTE: VALMOZIR DE MATOS PACHECO
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ILHA DA SILVA (OAB RS067300)
AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DE MATOS PACHECO
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ILHA DA SILVA (OAB RS067300)
AGRAVANTE: GIOVANE DE MATOS PACHECO
ADVOGADO(A): FABRÍCIO ILHA DA SILVA (OAB RS067300)
AGRAVADO: CENTRAL S.A. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320)
ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES PEREIRA (OAB RS083541)
ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER
ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA
ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente