Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5024122-43.2026.8.24.0064
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Vara Criminal da Comarca de São José · DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5024122-43.2026.8.24.0064/SCRECORRENTE: SAMUEL AGOSTINHO CONSTANTINO ADVOGADO(A): RENATA BITENCOURT CORDEIRO NANDI (OAB SC034328) DESPACHO/DECISÃO Apesar dos argumentos apresentados pelos recorrentes, mantenho a decisão atacada, nos termos do art. 589 do CPP, por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sobrevindo o julgamento definitivo da instância superior, arquivem-se estes autos, mas devem ser vinculados ao processo principal.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.