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Publicações do processo
5023972-91.2026.4.04.7100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5023972-91.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS IMPETRADO: Juízo Federal da 10ª VF de Porto Alegre MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDSON BONINE ADVOGADO(A): RUI FERNANDO HÜBNER ADVOGADO(A): FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de agosto de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente
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