Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSELIA ARAUJO PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, MAX GALDINO PAWLOWSKI, SAULO DE FREITAS LOPES, THIAGO AUGUSTO DUARTE.
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROSELIA ARAUJO PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, MAX GALDINO PAWLOWSKI, SAULO DE FREITAS LOPES, THIAGO AUGUSTO DUARTE.