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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023910-08.2025.8.21.0010/RS
AUTOR: EDUARDO HENRIQUE SEIMETZ
ADVOGADO(A): ALINE SALVADOR BURATTI GAZZI (OAB RS112334)
RÉU: VIACAO GIRATUR LTDA
ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737)
RÉU: CLAIMIR ANTONIO DAI PRAI
ADVOGADO(A): JONAS MORAES BORGES (OAB RS079266)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. DEFIRO o benefício da gratuidade judiciária ao réu Claimir.
2. Designo o dia 16/11/2026, às 14 horas, para audiência de instrução, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas nos eventos 37.1, 38.1 e 40.1.
Caberá aos advogados das partes promover a intimação das testemunhas arroladas, cientificando-as acerca da data, horário e local da audiência, nos termos do art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de a inércia ser interpretada como desistência da prova testemunhal.
Na hipótese de as partes comprometerem-se a levar as testemunhas à solenidade independentemente de intimação, o não comparecimento destas implicará, igualmente, presunção de desistência da prova (art. 455, § 2º, do Código de Processo Civil).
Ainda, com fundamento no princípio da cooperação processual, os procuradores deverão promover o cadastro das testemunhas no sistema e-proc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final.
Link/QR code:
A audiência será realizada no formato preferencialmente presencial. Porém, em caso de impossibilidade ou de residirem em outra cidade, a(s) parte(s) interessada(s) poderá(ão) participar do ato através do link ou QR code disponibilizado abaixo:
https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50239100820258210010&idMinuta=11788538130137185243113567269&hash=a812f01b692bbc3a68d6f3af374b673a570cd44c399bb18610d53e288871d76d
Em caso de dificuldade de acesso no momento da solenidade, os interessados poderão buscar auxílio via balcão virtual da unidade, por meio do WhatsApp (54) 99710-0022.