5023883-70.2026.8.21.7000

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023883-70.2026.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: EDSON BLUM ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA FRAGA (OAB RS082197) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) AGRAVADO: SASSO BATERIAS E REBOQUES LTDA ADVOGADO(A): CAROLINE CHAVES DE SOUZA (OAB RS129128) ADVOGADO(A): RAUL LOURENÇO DE LIMA (OAB RS044939) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A FIM DE REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E, POR CONSEGUINTE, DESCONSTITUIR A ORDEM DE PENHORA SOBRE 30% DOS RENDIMENTOS SALARIAIS DO AGRAVANTE, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES