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5023773-82.2024.8.24.0008
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- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 31/08/2026 APELAÇÃO Nº 5023773-82.2024.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador YHON TOSTES PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PROCURADOR(A): AMERICO BIGATON APELANTE: SERGIO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER INTEGRALMENTE DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, CONHECER PARCIALMENTE DA APELAÇÃO DO BANCO PAN S.A., APENAS QUANTO AO CAPÍTULO RELATIVO À DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DA ANOTAÇÃO CONSTANTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL, JULGANDO PREJUDICADAS AS INSURGÊNCIAS RELATIVAS AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA, TAL COMO INTEGRADA PELOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS, NA FORMA DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador YHON TOSTES Votante: Desembargador YHON TOSTES Votante: Desembargador SILVIO FRANCO Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023773-82.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50237738220248240008/SC)RELATOR: YHON TOSTES APELANTE: SERGIO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 27/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
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