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5023771-59.2026.4.04.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Pauta de julgamento

    TRF4 · 2ª Turma · Outros

    2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023771-59.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 1762) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVANTE: ELIANE SOARES TAVARES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS095284) ADVOGADO(A): FERNANDO TAVARES DOS SANTOS (OAB RS093868) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS116002) AGRAVANTE: LORENA TAVARES SIMOES PIRES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS095284) ADVOGADO(A): FERNANDO TAVARES DOS SANTOS (OAB RS093868) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS116002) AGRAVANTE: GEISEL SOARES TAVARES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS095284) ADVOGADO(A): FERNANDO TAVARES DOS SANTOS (OAB RS093868) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS116002) AGRAVANTE: CAMINHA & SIMOES PIRES ADVOCACIA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO TAVARES SIMOES PIRES (OAB RS095284) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente

    Fonte oficial

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