5023602-72.2026.4.04.0000

Pauta de julgamento

TRF4 · 3ª Turma · Outros

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023602-72.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: MARCOS DE PAULA SILVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: FERNANDO OTAVIO DE PAIVA MARINHO ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: RAQUEL LEAO ALVARENGA ERVILHA ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: ALEXANDRE NEVES PIRES ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: HERALDO APARECIDO GONCALVES ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO MONTEIRO NETO ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: ANTONIO MARIO MOURAO ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: EDUARDO ANDRADE DO COUTO E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: ALESSANDRA MARIA VALADARES FENELON ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES PROCURADOR(A): RAFAEL CAMPAS DE FARIA PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS PROCURADOR(A): CAROLINA BLUM Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente