Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRS · 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023506-48.2026.8.21.0033/RS AUTOR: RAFAEL MARTINO ADVOGADO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG ADVOGADO(A): GREGORY PIMENTEL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro à parte-autora o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que a documentação apresentada (evento 1, DOC7) não demonstra a alegada insuficiência de recursos, considerando os rendimentos tributáveis declarados nos valores de R$ 131.608,29, R$ 144.218,57 e R$ 132.473,82, respectivamente. Intime-se a parte-autora para que proceda ao recolhimento das custas iniciais, no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal