Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AREsp 3338490/SC (2026/0267262-5)
RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE:M D G COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO:RANDAS JOSÉ TAJARIOL VOGEL - PR078191
AGRAVADO:CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DO OESTE DE SANTA CATARINA
OUTRO NOME:CONSÓRCIO PÚBLICO INTERESTADUAL DE SAÚDE DO OESTE DE SC
ADVOGADO:SIMÃO SCHMITH - SC053166
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 01/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3338490/SC (2026/0267262-5)
RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE:M D G COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO:RANDAS JOSÉ TAJARIOL VOGEL - PR078191
AGRAVADO:CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DO OESTE DE SANTA CATARINA
OUTRO NOME:CONSÓRCIO PÚBLICO INTERESTADUAL DE SAÚDE DO OESTE DE SC
ADVOGADO:SIMÃO SCHMITH - SC053166
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2026.