5023379-61.2024.8.24.0045

Intimação

TJSC · 3ª Câmara Criminal · Outros

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023379-61.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador GERALDO CORREA BASTOS APELANTE: ANDERSON DAS NEVES FORTUNATO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA MATA (OAB SC056850) APELANTE: DOUGLAS ANDRE (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) APELANTE: RAFAEL OTAVIO FARIAS DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCETE ADRIANA EGER (OAB SC036454) APELANTE: FELIPE MORAIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANO DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC069735) ADVOGADO(A): GUILHERME ANDREI SILVA (OAB SC027300) APELANTE: JOAO VITOR ANDRADE NECKEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELANTE: SAULO DOS SANTOS GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCETE ADRIANA EGER (OAB SC036454) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente