5023204-28.2026.4.04.0000

Pauta de julgamento

TRF4 · 3ª Turma · Outros

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023204-28.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: VILSON LUIZ DE CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: LUIZ AMBROSIO MACHADO MARINHO ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: ROSA MARIA DE VITA ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: IVETE PEREIRA KALIL GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: ELIANA DA CRUZ YOSHIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: LUIZ MITSUO MIYAZATO ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: RENE LUIZ GRANDE ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: RICARDO PAVLIK ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: CLAUDIO GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVANTE: IVAIR TARCISIO DALMAZ ADVOGADO(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES PROCURADOR(A): RAFAEL CAMPAS DE FARIA PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS PROCURADOR(A): CAROLINA BLUM Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente