5023162-76.2026.4.04.0000

Pauta de julgamento

TRF4 · 2ª Turma · Outros

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023162-76.2026.4.04.0000/SC (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: MAGNUS ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756) ADVOGADO(A): JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB SC017001) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE AGRAVADO: AMERICANA GRANITOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DA SILVA GUIMARAES (OAB PR095491) INTERESSADO: VALMOR JOSE MARQUETTI ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA INTERESSADO: MAGRITT KLITZKE INTERESSADO: ZAIDOWICZ CONTADORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADO(A): RAFAEL CONRAD ZAIDOWICZ INTERESSADO: LEOCLIDES CORREIA NUNES INTERESSADO: VALMOR JOSÉ MARQUETTI JÚNIOR ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA INTERESSADO: CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ PAMPLONA INTERESSADO: HEDRONS TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): KATIA WATERKEMPER MACHADO ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND INTERESSADO: DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA INTERESSADO: JOAO CASILLO ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ PAMPLONA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA INTERESSADO: BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA INTERESSADO: CASTILHO, PAOLIN, KROETZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S INTERESSADO: WALTRAM KLITZKE Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente