5023157-59.2017.8.21.0001

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023157-59.2017.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: RAQUEL DE OLIVEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ VALDOIR ALVES (OAB RS028757) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB RS031929) ADVOGADO(A): MARIAH GYRAO GOES (OAB RS087753) APELANTE: PEDRO HENRIQUE COSTA BIANCHI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR ARAUJO FILHO (OAB RS026624) APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À RÉ UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., COM BASE NO ART. 485, VI, DO CPC, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU PEDRO HENRIQUE COSTA BIANCHI DOS SANTOS, PARA REFORMAR EM PARTE A SENTENÇA, TÃO SOMENTE PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO PARA R$ 3.000,00 E A INDENIZAÇÃO POR DANOMORAL PARA R$ 7.000,00, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA CONDENAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER