Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5023156-90.2023.4.04.7205/SC (Pauta: 138)
RELATOR: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
PROCURADOR(A): ALEX SCHOPP DOS SANTOS
RECORRIDO: MATEUS DAVID DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)
INTERESSADO: CONDOMINIO MORADA DAS NASCENTES I (RÉU)
ADVOGADO(A): ONIMAR LUCAS
INTERESSADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE
INTERESSADO: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Juiz Federal GILSON JACOBSEN
Presidente