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5022863-62.2026.8.21.0010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022863-62.2026.8.21.0010/RS AUTOR: PATRICIA GATTERMANN BRANCO (Pais) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO AUTOR: HEITOR GATTERMANN BRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO DESPACHO/DECISÃO I - Retifico o valor da causa para R$ 4.742,64. II – Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. III – Recebo a petição inicial. IV – Considerando o desinteresse da parte autora em relação à realização da audiência de conciliação, DEIXO de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Cite-se. V – Apresentada contestação pela parte ré, intime-se a parte autora para réplica à contestação, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, CPC). VI – Após, retornem os autos conclusos para, conforme a hipótese, ser lançada decisão de extinção do processo (art. 354, CPC); de julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC); ou de saneamento e organização do processo (art. 357, CPC).

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