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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSC · 3ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 11/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022677-85.2026.8.24.0000/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU
AGRAVANTE: ARNALDO ROMUALDO (Espólio)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA (OAB GO033532)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA REIS (OAB GO012516)
AGRAVANTE: ADENILSON GARCIA ROMUALDO (Inventariante)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA (OAB GO033532)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA REIS (OAB GO012516)
AGRAVANTE: MARISTELA CORREA DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA (OAB GO033532)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA REIS (OAB GO012516)
AGRAVADO: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB SP179209)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
Votante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA