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5022659-64.2026.8.24.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSC · 10ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/06/2026 A 02/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022659-64.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PRESIDENTE: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVES AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO PINHEIRO JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255) AGRAVANTE: RICARDO PINHEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255) AGRAVANTE: ALEXANDRE PINHEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255) AGRAVADO: MARCO ANTONIO PINHEIRO A 10ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO PELA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS Votante: Desembargador MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS Votante: Desembargador JABER FARAH FILHO Votante: Desembargador SERGIO LUIZ JUNKES

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSC · 10ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/06/2026 A 02/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022659-64.2026.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JABER FARAH FILHO PRESIDENTE: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVES AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO PINHEIRO JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255) AGRAVANTE: RICARDO PINHEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255) AGRAVANTE: ALEXANDRE PINHEIRO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI (OAB SC019255) AGRAVADO: MARCO ANTONIO PINHEIRO A 10ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA CASSAR A DECISÃO AGRAVADA NA PARTE EM QUE RECONHECEU A COMUNICABILIDADE DA ACESSÃO E DEFINIU CRITÉRIOS DE PARTILHA CORRELATOS, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR INSTRUÇÃO PROCESSUAL EM VIAS ORDINÁRIAS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS Votante: Desembargador MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS Votante: Desembargador JABER FARAH FILHO Votante: Desembargador SERGIO LUIZ JUNKES

    Fonte oficial

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