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TRF4 · 6ª Turma · Outros
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5022640-49.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE: LUIS EDUARDO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
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