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5022559-03.2026.4.04.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · SECRETARIA DA 1a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/08/2026 A 24/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022559-03.2026.4.04.0000/SC RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOZIEL DEMBINSKI A 1ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI Votante: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Votante: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - Juíza Federal ADRIANE BATTISTI.

    Fonte oficial

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