Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5022516-68.2025.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50200033020258210073/RS)RELATOR: MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 01/09/2026 - ALEGAÇÕES FINAIS
TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí · Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5022516-68.2025.8.21.0073/RS
ATO ORDINATÓRIO
Vista à Assistencia de Acusação para apresentação do memoriais.