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5022399-04.2023.8.21.0023

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 3ª VICE-PRESIDÊNCIA · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022399-04.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50223990420238210023/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES (OAB RS063142) ADVOGADO(A): LÚCIO LAUSER MORAES (OAB RS058719) ADVOGADO(A): Maria Cristina Zanetti Horta ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LÚCIO LAUSER MORAES APELADO: DEMERSON DOS SANTOS SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MENEGHINI (OAB RS083689) APELADO: MARIA ARLETE BRUM SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MENEGHINI (OAB RS083689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 08/09/2026 - Recurso Extraordinário não admitido

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 3ª VICE-PRESIDÊNCIA · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022399-04.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50223990420238210023/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES (OAB RS063142) ADVOGADO(A): LÚCIO LAUSER MORAES (OAB RS058719) ADVOGADO(A): Maria Cristina Zanetti Horta ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LÚCIO LAUSER MORAES APELADO: DEMERSON DOS SANTOS SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MENEGHINI (OAB RS083689) APELADO: MARIA ARLETE BRUM SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FRANCISCO MENEGHINI (OAB RS083689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 08/09/2026 - Recurso Especial não admitido

    Fonte oficial

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