5022252-41.2021.4.04.7108

Pauta de julgamento

TRF4 · 3ª Turma · Outros

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022252-41.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE: GUILHERME LENON DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB RS112489) APELANTE: LIVIA HUTHER SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB RS112489) APELANTE: TAMARA DE SOUZA HUTHER (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB RS112489) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES PROCURADOR(A): LISIANE ANTONIA BOENO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DA ROSA CARDOSO PROCURADOR(A): GIOVANA LUCCA PROCURADOR(A): ECLEIA WINGERT PROCURADOR(A): FERNANDO LUIS GIROTTO BATTIROLA PROCURADOR(A): SABRINA DIANA GEIB APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente