5022042-55.2024.4.02.5001

Intimação

TRF2 · 4ª TURMA ESPECIALIZADA · Outros

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE SETEMBRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 28 DE SETEMBRO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até 2 dias úteis antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento (petição tipo OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL), o que importará, nos casos DEFERIDOS PELO RELATOR, na exclusão do processo dessa sessão para futura inclusão em sessão ordinária (presencial/videoconferência), na forma do art. 2º, II da Resolução TRF2 n° 83/2025. Desde a publicação da pauta até o mesmo prazo de 2 dias úteis antes do início da sessão, os interessados poderão encaminhar, dentro do próprio sistema EPROC, SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO, somente naqueles processos em que for cabível sustentação oral (art. 140 do Regimento Interno do TRF2), observando o tempo regimental (15 minutos) e as especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema. Durante o curso do julgamento virtual, os Advogados/Procuradores poderão, por meio de rotina específica no painel de acompanhamento da sessão, apresentar ESCLARECIMENTOS DE MATÉRIA DE FATO (manifestação textual), os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão. Apelação Cível Nº 5022042-55.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: LODISA LOGISTICA E DISTRIBUICAO S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO AMERICANO CÂMARA (OAB ES011639) ADVOGADO(A): ROBERTO MORAES BUTICOSKY (OAB ES009400) ADVOGADO(A): DILSON CARVALHO JUNIOR (OAB ES025260) ADVOGADO(A): CAMILA COSTA RODRIGUES (OAB ES037735) ADVOGADO(A): YAGO ANDRADE MOTTA (OAB ES031651) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MACY PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ORIMPEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDIR SILVIO PIZANI (INTERESSADO) INTERESSADO: CEA CENTRAL ESTRUTURADA DE ARMAZENAGEM S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: DORTE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL INTERESSADO: M. PEREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MVLOG ARMAZENS EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): REGINA HITOMI NEBUYA MIYAKI INTERESSADO: TEC IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JÚNIOR INTERESSADO: UNITY PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: VAGNER FREDERICO (INTERESSADO) INTERESSADO: VF ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): REJANE NAGAO GREGORIO INTERESSADO: W3 LOGISTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente