5021989-56.2026.4.03.6301

Intimação

TRF3 · 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo · Decisão

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021989-56.2026.4.03.6301 AUTOR: ELZA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: THAIS DA SILVA KUDAMATSU - SP374651 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALICJA PRATES ZYLBERBERG - SP512299 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Tendo em vista que a audiência trata de aspecto essencial para o deslinde do feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16.09.2026, às 15h. Intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para manifestação acerca de eventual interesse na realização de audiência na modalidade virtual. Na hipótese de concordância com a realização do ato virtual, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora deverá informar: a) se a parte, seu advogado e as testemunhas estarão reunidos em um mesmo local (escritório do advogado, por exemplo – o que fica desde já deferido, caso o local tenha estrutura para cumprir todas as formalidades para a realização da audiência), ou se estarão cada qual em sua respectiva residência; b) o rol de testemunhas, com sua respectiva qualificação completa (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone e e-mail (caso possua) e juntada dos documentos pessoais. O link para acesso à audiência virtual se encontra abaixo colacionado, devendo ser encaminhado pelo próprio advogado da requerente à autora e às testemunhas, não cabendo a este juízo tal providência; ainda, não será expedido qualquer novo ato de comunicação acerca da audiência ora designada, por este Juízo (seja por e-mail, WhatsApp, telefone ou qualquer outro meio). Se a parte autora não comparecer à audiência no dia e horário designados, o processo será extinto sem a resolução do mérito, ressalvando-se os casos em que a ausência for devidamente justificada antecipadamente. Link para acesso à reunião virtual pelo computador/notebook (poderá copiar e colar diretamente no navegador – Google Chrome, Firefox ou outro): https://tinyurl.com/yr4cdjjh Observação: Na hipótese de acesso à reunião virtual pelo celular/smartphone, recomenda-se baixar previamente o aplicativo Microsoft Teams na App Store do iOS ou na Google Play Store. Por oportuno, reitero que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, bem como proceder às orientações necessárias para a realização do ato, dispensando-se a intimação do juízo. Não havendo manifestação da parte autora no prazo supramencionado ou demonstrada a impossibilidade de realização de audiência virtual, a audiência será realizada na forma presencial no mesmo dia e horário anteriormente designados. Em virtude das obras/reforma que estão sendo realizadas no Juizado Especial Federal de São Paulo, não tem sido possível realizar o ato na sala de audiências da 12ª Vara-Gabinete JEF/SP. Sendo assim, na hipótese de audiência presencial, a parte autora deverá comparecer à sala de audiências deste Juizado Especial Federal (Avenida Paulista, 1345 – 3º andar - Bela Vista - São Paulo/SP), acompanhada de até 03 (três) testemunhas, com seus documentos pessoais de identificação, independentemente de qualquer intimação por parte deste Juízo. Não havendo manifestação do INSS, presumir-se-á anuência com eventual realização da audiência virtual e, não apresentados os dados do procurador que acompanhará o ato (em especial e-mail), presumir-se-á desinteresse na participação da audiência. Presentes os requisitos, defiro desde já os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. São Paulo, datado eletronicamente. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Juíza Federal Substituta