5021950-84.2021.8.21.0033

Intimação

TJRS · 2ª Câmara Criminal · Outros

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P e Regimento Interno do TJ/RS.} Apelação Criminal Nº 5021950-84.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 747) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN APELANTE: BRUNO NATANAEL SILVA PACHECO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: MARLON DANIEL PEREIRA ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: ISRAEL PEREIRA DO COUTO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): EUCLÉSIA ZANINI (OAB RS070055) APELANTE: JEDER LUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA INTIMADO: EDSON LUIZ MACHADO ARRUDA (INTIMADO) INTIMADO: BRUNO PORTO LAITANO (INTIMADO) INTIMADO: CARLOS ROGERIO ROSSATO FLORES (INTIMADO) INTIMADO: DAIANE FERREIRA DA SILVEIRA (INTIMADO) INTIMADO: DIOLINDA RAMOS CASTRO (INTIMADO) OFENDIDO: EDUARDO DA SILVEIRA ARAUJO (OFENDIDO) OFENDIDO: LUCIO FLAVIO CASTRO HERREIRA (OFENDIDO) INTERESSADO: INDIONOR BARBOSA CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALINE LIMA DA ROSA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente