Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021806-58.2026.8.21.0026/RS
EXEQUENTE: GILSON ALVES DE PAIVA
ADVOGADO(A): CARLA ALESSANDRA MORAES (OAB RS104195)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2022 ‒ que pode ser acessada via link (https://drive.google.com/file/d/1-fVNFsa1Z8ugxilyO1flHMIDKSesUMCj/view?usp=share_link):
I – Quanto às iniciais, deverão ser revisadas antes da conclusão para análise pelo(a) juiz(íza) e eventual recebimento, ressalvadas as ações relacionadas à saúde, ante a urgência que lhes é característica:
[...]
(f) ausente requerimento de gratuidade de justiça, bem como o recolhimento da taxa única, deverá a parte autora ser intimada para recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição;
Fica a parte exequente intimada para recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento, no prazo de 15 dias.