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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF4 · 3ª Vara Federal de Chapecó · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021786-91.2023.4.04.7200/SC
AUTOR: CARLOS ALBERTO DE MORAES
ADVOGADO(A): ROSEMAR ANGELO MELO (OAB PR026033)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais em atuação na 3ª Vara Federal de Chapecó:
A Secretaria intima as partes do retorno dos autos do TRF para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, salientando que decorrido o prazo sem que haja manifestação das partes, os autos serão arquivados.