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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 18ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/08/2026 A 28/08/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021743-28.2019.8.21.0010/RS
RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): PAULO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB RS041183)
APELADO: RENATO ALVES NUNES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SABRINA DELGIOVO (OAB RS096178)
A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA APELANTE AO ADVOGADO DO APELADO PARA 15% DO VALOR DA CAUSA, MANTIDA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
TJRS · Secretaria da 18ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021743-28.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50217432820198210010/RS)RELATOR: FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): PAULO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB RS041183)
APELADO: RENATO ALVES NUNES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SABRINA DELGIOVO (OAB RS096178)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido