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TRF4 · 2ª Turma · Outros
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021640-14.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 790) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE AGRAVADO: ADAIR DE AGUIAR MARTINS ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO(A): CAMILA CAMPOS BIGLIARDI (OAB RS122509) ADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS (OAB RS140677) INTERESSADO: VILSON TERRES ADVOGADO(A): CAMILA CAMPOS BIGLIARDI ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SANDRA MARIA DE BARROS SOARES PROCURADOR(A): SANDRA MARIA DE BARROS SOARES PROCURADOR(A): CLARISSA PIRES DA COSTA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
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