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5021564-02.2026.8.21.0026

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 5021564-02.2026.8.21.0026/RS AUTOR: TEREZINHA NOELI NOPES ADVOGADO(A): CAROLINA TEIXEIRA DA SILVEIRA (OAB RS106091) DESPACHO/DECISÃO Para a análise do pedido da gratuidade judiciária, intimo eletronicamente a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante da situação das declarações IRPF, bem como a cópia completa, ou a ausência, que pode ser obtida através do site http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp. Com o aporte, voltem para o recebimento da inicial.

    Fonte oficial

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